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Projeto 2018: Agosto 2012

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Curta Celso Leal no Facebook em:. Https:/ www.facebook.com/celso25858. E conheça suas ideias e propostas para tonar o Rio de Janeiro cada dia melhor. Sexta-feira, 24 de agosto de 2012. Entrega da Medalha do Pacificador no CML. Celso Leal parabenizando o Radialista Antonio Carlos,. Pelo recebimento da Medalha do Pacificador. Celso Leal parabenizando o Radialista Antonio Carlos pelo recebimento da Medalha do Pacificador. Compartilhar com o Pinterest. Domingo, 05 de agosto de 2012. Há setenta anos preciosas...

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Transa Norte 87,9 FM. Tocando o que toca você! Letras de Cola Que É Sucesso. Qual é o seu estilo? Tel (22) 2747-1299 / 2747-1668. Indique a um amigo! Todos os direitos reservados © 2012 / 2015 Rádio Transa Norte 87,9 FM. Modelo Awesome Inc. Tecnologia do Blogger.

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OAB Macaé - 15ª Subseção

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Macaé - RJ 31/08/2016. Raquo; Inscrições no Quadro. Raquo; Exame de Ordem. Raquo; Busca de Inscrito. Raquo; OAB Macaé. Raquo; Sala dos Advogados. Conselho da Justiça Federal. Conselho Nacional de Justiça. Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Rio de Janeiro. Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro. Justiça do Trabalho. TRT da 1 Região Rio de Janeiro. Tribunal Regional Eleitoral - Rio de Janeiro. Supremo Tribunal Federal (STF). Superior Tribunal de Justiça (STJ). Superior Tribunal Militar (STM). OAB/RJ em...

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Empresarial | Basílio & Esteves Advogados

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Família, Órfãos e Sucessões. O Advogado e o Direito. Advocacia e Consultoria Jurídica – Saquarema – RJ. I – Assessoria e consultoria. 1 Quanto aos contratos e obrigações empresariais, como, por exemplo, arrendamento mercantil (leasing), compra e venda mercantil, fiança mercantil, penhor mercantil, mútuo mercantil, alienação fiduciária em garantia, representação empresarial, concessão, arrendamento de estabelecimento comercial, gestão de negócios, factoring, franquias, know-how, etc. Obs: As atuações aqui...

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Criminal | Basílio & Esteves Advogados

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Família, Órfãos e Sucessões. O Advogado e o Direito. Advocacia e Consultoria Jurídica – Saquarema – RJ. I – Consultoria e assessoria. 1 Acompanhamento em delegacia de polícia (Estadual ou Federal), inquéritos e termos circunstanciados, comparecimento ao Ministério Público (Estadual ou Federal), etc. 2 Oferecimento de notícia crime e representação (Polícia e Ministério Público). II – Ações Judiciais. 4 Atuação em qualquer instância ou tribunal, inclusive tribunal do júri. Obs: As atuações aqui descritas s...

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O Advogado e o Direito | Basílio & Esteves Advogados

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Família, Órfãos e Sucessões. O Advogado e o Direito. Advocacia e Consultoria Jurídica – Saquarema – RJ. O Advogado e o Direito. A Constituição Federal da República do Brasil consagrou que ‘o advogado é indispensável à administração da Justiça’. Em razão da soberania da Carta Magna, o cidadão, via de regra, necessita de estar assistido por um advogado na busca de seus direitos em sede judicial e extrajudicial. Por essas e outras razões, não tome decisões importantes sem consultar o seu advogado!

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Áreas de Atuação | Basílio & Esteves Advogados

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Família, Órfãos e Sucessões. O Advogado e o Direito. Advocacia e Consultoria Jurídica – Saquarema – RJ. Basílio and Esteves Advogados. Atua nas áreas do direito civil. E juizados especiais cíveis e criminais. O nosso escritório oferece assessoria e consultoria jurídica em todas as áreas de atuação, defendendo os interesses de nossos clientes nos mais diversos fóruns e tribunais. Basílio e Esteves Advogados. Tribunal de Justiça - TJRJ. Justiça Federal - JFRJ. Tribunal Regional do Trabalho TRT1.

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Prof. Ricardo Alberto Pereira: STJ confirma: Inversão do ônus da prova é regra de instrução e não de julgamento!

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Prof Ricardo Alberto Pereira. STJ confirma: Inversão do ônus da prova é regra de instrução e não de julgamento! STJ confirma: Inversão do ônus da prova é regra de instrução e não de julgamento e, por isso, a parte que sofre a inversão não pode ser surpreendida sem direito a defesa, para que, uma vez invertido o ônus da prova, possa produzir essa prova. Veja a íntegra da notícia abaixo, ou clique aqui para ir direito ao site do STJ:. Inversão do ônus da prova na apelação exige nova oportunidade à parte.

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Dicionário Jurídico | Basílio & Esteves Advogados

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Família, Órfãos e Sucessões. O Advogado e o Direito. Advocacia e Consultoria Jurídica – Saquarema – RJ. Instrumento para o cidadão reivindicar ou defender um direito na Justiça. Seu objetivo é responsabilizar os causadores de danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, turístico ou a qualquer outro interesse coletivo ou interesse difuso. Na área trabalhista, são exemplos as ações que visam garantir segurança ou ambiente adequado no trabalho. Tem por finalidade ...

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Imobiliária | Basílio & Esteves Advogados

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Família, Órfãos e Sucessões. O Advogado e o Direito. Advocacia e Consultoria Jurídica – Saquarema – RJ. I – Consultoria e Assessoria. 1 Contratos de compra e venda ou promessa de compra e venda, doação, comodato, permuta, dação em pagamento e outros referentes à bens imóveis, instrumento particular, escritura pública definitiva, etc. 2 Inadimplemento contratual, adjudicação, arrependimento, dação em pagamento, rescisão, resilição, restituição de quantias pagas, liberação de hipoteca, etc. 2 Ajuizamento e...