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Controle Constitucional: Julho 2011
http://controleconstitucional.blogspot.com/2011_07_01_archive.html
Espaço para debates sobre a (in)constitucionalidade das normas no Brasil e assuntos gerais. Quarta-feira, 6 de julho de 2011. Brazilian Supreme Court and the Rule of Law construction: Building the Legislative Quality Index (LQI). Artigo apresentado na 15ª Conferência Anual da Sociedade Internacional de Economistas Neoinstitucionalistas ( International Society for New Institutional Economics - ISNIE), de 17 a 19 de junho na Universidade de Stanford, Palo Alto, CA. Dalson Britto Figueiredo Filho, (UFPE).
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Controle Constitucional: O STF e suas decisões: entre a técnica e a política
http://controleconstitucional.blogspot.com/2012/04/o-stf-e-suas-decisoes-entre-tecnica-e.html
Espaço para debates sobre a (in)constitucionalidade das normas no Brasil e assuntos gerais. Quarta-feira, 25 de abril de 2012. O STF e suas decisões: entre a técnica e a política. Não podia ser diferente. Sempre que a suprema corte do pais, o Supremo Tribunal Federal , está diante de casos polêmicos cujos efeitos de suas decisões terão impacto na sociedade e não apenas entre os jurisdicionados, a celeuma está montada. Existe uma decisão puramente técnica? A nossa Constituição é sempre muito elogiada do p...
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Controle Constitucional: "PEC Evangélica" (PEC 33/2011)
http://controleconstitucional.blogspot.com/2011/07/pec-evangelica-pec-32011.html
Espaço para debates sobre a (in)constitucionalidade das normas no Brasil e assuntos gerais. Terça-feira, 5 de julho de 2011. PEC Evangélica" (PEC 33/2011). Proposta de Emenda a Constituição 33/2011 so Deputado Nazareno Fonteles do PT/PI pretende “que o Congresso Nacional passe também a poder sustar atos normativos viciados emanados do Poder Judiciário, como já o faz em relação ao Poder Executivo.”. Dá nova redação ao inciso V do art. 49 da Constituição Federal. 1 Breve Digressão Histórica. Quando Montesq...
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Controle Constitucional: Abril 2012
http://controleconstitucional.blogspot.com/2012_04_01_archive.html
Espaço para debates sobre a (in)constitucionalidade das normas no Brasil e assuntos gerais. Quarta-feira, 25 de abril de 2012. O STF e suas decisões: entre a técnica e a política. Não podia ser diferente. Sempre que a suprema corte do pais, o Supremo Tribunal Federal , está diante de casos polêmicos cujos efeitos de suas decisões terão impacto na sociedade e não apenas entre os jurisdicionados, a celeuma está montada. Existe uma decisão puramente técnica? A nossa Constituição é sempre muito elogiada do p...
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Controle Constitucional: Setembro 2012
http://controleconstitucional.blogspot.com/2012_09_01_archive.html
Espaço para debates sobre a (in)constitucionalidade das normas no Brasil e assuntos gerais. Domingo, 30 de setembro de 2012. O que Luís Nassif e André Araujo não sabem sobre o STF. Sobre o julgamento do mensalão, rebato as críticas de. Andre Araujo no Blog do Nassif (. Http:/ www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-erro-de-entender-o-stf-como-tecnico-e-politicamente-neutro. Os meus comentários estão em negrito logo abaixo aos comentários (sic) de Andre:. Indicação partidária só do PT? A transgressão desses v...
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Controle Constitucional: O que Luís Nassif e André Araujo não sabem sobre o STF
http://controleconstitucional.blogspot.com/2012/09/luis-nassif-e-seu-conhecimento-sobre-o.html
Espaço para debates sobre a (in)constitucionalidade das normas no Brasil e assuntos gerais. Domingo, 30 de setembro de 2012. O que Luís Nassif e André Araujo não sabem sobre o STF. Sobre o julgamento do mensalão, rebato as críticas de. Andre Araujo no Blog do Nassif (. Http:/ www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-erro-de-entender-o-stf-como-tecnico-e-politicamente-neutro. Os meus comentários estão em negrito logo abaixo aos comentários (sic) de Andre:. Indicação partidária só do PT? A transgressão desses v...
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Controle Constitucional: A Constitucionalidade Indiscutível do Exame de Ordem
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Espaço para debates sobre a (in)constitucionalidade das normas no Brasil e assuntos gerais. Quarta-feira, 6 de julho de 2011. A Constitucionalidade Indiscutível do Exame de Ordem. Art 5º, inciso XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;. Esse é o artigo que aqueles que tentam derrubar o exame gritam e repetem entre as pareces da Casa Legislativa. 1 Cronológico - Lei posterior revoga anterior. Para início de conver...
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Controle Constitucional: Brazilian Supreme Court and the Rule of Law construction: Building the Legislative Quality Index (LQI)
http://controleconstitucional.blogspot.com/2011/07/brazilian-supreme-court-and-rule-of-law.html
Espaço para debates sobre a (in)constitucionalidade das normas no Brasil e assuntos gerais. Quarta-feira, 6 de julho de 2011. Brazilian Supreme Court and the Rule of Law construction: Building the Legislative Quality Index (LQI). Artigo apresentado na 15ª Conferência Anual da Sociedade Internacional de Economistas Neoinstitucionalistas ( International Society for New Institutional Economics - ISNIE), de 17 a 19 de junho na Universidade de Stanford, Palo Alto, CA. Dalson Britto Figueiredo Filho, (UFPE).