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Aviso: Manutenção programada de portais do Estado. Caro Servidor, a partir de novembro/2015 o seu contracheque não será mais impresso, confira as instruções para acesso ao contracheque eletrônico. Governo do Amazonas inicia virtualização de processos; servidores estaduais terão contracheque eletrônico. Mais de 500 detentos do Amazonas foram inscritos no Enem PPL. Correio Eletrônico Integrado do Governo do Estado do Amazonas. Legislação Estadual e Federal dos deveres e direitos do Servidor Público Estadual.
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Galeria de Ex-Procuradores Gerais | PGE - Procuradoria Geral do Estado
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Compromisso, Visão e Princípios. Galeria de Ex-Procuradores Gerais. Relação de Procuradores por Especializadas. Escola Superior de Advocacia Pública. Centro de Estudos Jurídicos. Lei de Acesso a Informação. Constituição do Estado do Amazonas. Estatuto do Servidor Estadual. Estatuto dos Policiais Militares. Lei Orgânica da PGE. Lei Sobre Contrato de Pessoal Temporário. Código Tributário do Estado do Amazonas. Regulamento do Processo Tributário Administrativo – RPTA. Galeria de Ex-Procuradores Gerais.
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O Procurador-Geral | PGE - Procuradoria Geral do Estado
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Escola Superior de Advocacia Pública | PGE - Procuradoria Geral do Estado
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História | PGE - Procuradoria Geral do Estado
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