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Alea Jacta Est: Maio 2014
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Sexta-feira, 2 de maio de 2014. RVF - Rocha, Valente, Figueiredo and Associados, Sociedade de Advogados, RL - Empresa da Semana. Notícia retirada de O Mirante. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Ver o meu perfil completo. Balcão Nacional do Arrendamento. Direcção Geral dos Registos e do Notariado. Diário da República Eletrónico. Instituto Nacional de Medicina Legal. Diário Online Região Sul. O Primeiro de Janeiro. RVF - Rocha, Valente, Figueiredo and Associados, Soc. Menina de 5 anos morre e...
stec.pt
STEC
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Sábado, 03 de Setembro de 2016. TRABALHADORES DA CAIXA: "NÃO BASTA DIZER QUE SE TEM DE REDUZIR". CGD REDUÇÃO DE MAIS DE 2500 TRABALHADORES NÃO É VIÁVEL. NOVA ADMINISTRAÇÃO DA CAIXA ENTRA EM FUNÇÕES A 31 DE AGOSTO. BRUXELAS APROVOU RECAPITALIZAÇÃO DA CGD QUE PODE IR ATÉ 4,6 MIL MILHÕES. TRABALHADORES DA CGD INDIGNADOS COM MESES SEM ADMINISTRAÇÃO. GOVERNO VAI ALTERAR LEI BANCÁRIA PARA RECUPERAR NOMES FORA DA CAIXA. CGD COM PREJUÍZOS DE 205,2 MILHÕES DE EUROS NO SEMESTRE COM IMPARIDADES DE 328 MILHÕES.
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Alea Jacta Est: Processo de Inventário
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Segunda-feira, 2 de junho de 2014. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa. Inventário - Cartório Notarial - Apoio Judiciário - Honorários. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Subscrever: Enviar comentários (Atom). Ver o meu perfil completo. Balcão Nacional do Arrendamento. Direcção Geral dos Registos e do Notariado. Diário da República Eletrónico. Instituto Nacional de Medicina Legal. Diário Online Região Sul. O Primeiro de Janeiro. Nova Lei do Trabalho em Funções Públicas.
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Alea Jacta Est: Maio 2013
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Quinta-feira, 16 de maio de 2013. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2013. Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: A condição de sócio gerente de uma sociedade comercial, sem direito a qualquer remuneração, de um trabalhador por conta de outrem, cujo contrato de trabalho cessou, não obsta à caracterização da respetiva situação como de desemprego, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 6.º, n.º 1, do. Decreto-Lei n.º 119/99. De 14 de Abril, e 2.º, n.º 1, do.
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Alea Jacta Est: Fevereiro 2013
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Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013. Cuidado e muita atenção. Por isto, é preciso estar agora mais atento que antes, pois já se percebeu que a crise afinal toca a quase todos e há os que tudo tentam para que a crise deles seja paga pelos outros, colocando a lei e os tribunais ao serviço das suas menos claras intenções. A justiça deve, sem dúvida, estar ao serviço da economia, mas com cuidado. Estamos a viver momentos de rara selvajaria na recuperação dos créditos. Enviar a mensagem por e-mail. Sexta-fe...
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Blogue do ex-Vereador: 05/2011 - 06/2011
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A democracia e a vida autárquica aprofundam-se com o acesso à informação e o debate de ideias que esta pode sustentar. Eles(as) fazem campanha, nós pagamos. Http:/ oglobo.globo.com/blogs/nahoradocafezinho/posts/2011/01/28/o-ser-megafone-por-mata-hari-359635.asp. Em dois dias o gabinete de comunicação da CMS lança duas notícias para a LUSA. Qual delas a mais disparatada. Qual delas a mais demagógica. Qual delas a mais anacrónica. Enfim, qual delas a mais eleitoralista. No segundo dia, vem a terreiro.
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Direito e Justiça: Maio 2013
http://solicitadordireito.blogspot.com/2013_05_01_archive.html
Impostos: Portal com problemas. O portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt) mostrou-se ontem, último dia de entrega das declarações do Modelo 3 do IRS, incapaz de dar resposta às solicitações. Os serviços técnicos online, bem como o atendimento telefónico, garantiam não ter capacidade de resolver os problemas. In: Correio da Manhã. Advogados: Ministério confirma seis casos mas fala em mais 284. Eis o comunicado na íntegra:. Em 29 de julho de 2011, o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados ...
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Direito e Justiça: Março 2012
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Aumento dos crimes contra património pode estar ligado à crise. O Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) considerou hoje que o aumento dos crimes contra o património, como o roubo por esticão e a ourivesaria, pode estar ligado à crise económica que o país atravessa. O porta-voz do OSCOT, Filipe Pathé Duarte, disse à agência Lusa que «é difícil estabelecer uma ligação directa entre a crise económica e a criminalidade. Quem não quiser trabalhar, perde rendimento mínimo.
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Direito e Justiça: Junho 2013
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Governo cria comissão para travar fraudes nas penhoras. Agentes de execução terão regras apertadas daqui a um mês e Executivo tutela a nova entidade. Proposta que corta indemnizações por despedimento levanta dúvidas. Diploma que reduz compensações a partir de Outubro é discutido hoje no Parlamento. Os deputados discutem hoje o corte nas indemnizações por despedimento, mas a redacção da proposta suscita dúvidas aos advogados contactados pelo Diário Económico. Em causa está o regime transitório aplicáv...
