palmas2007.blogspot.com
Fotos, Festas e Vinho Tinto...: [direito] Pedido de Lula faz Peugeot retirar do ar o comercial “Relaxa e Compra”
http://palmas2007.blogspot.com/2007/07/direito-pedido-de-lula-faz-peugeot.html
Fotos, Festas e Vinho Tinto. Blog destinado a fotos, festas e comentários especiais sobre a vida em Palmas. na legalidade. Terça-feira, 17 de julho de 2007. Direito] Pedido de Lula faz Peugeot retirar do ar o comercial “Relaxa e Compra”. Lt;object> <param> <param> <embed></embed> </object>. Pedido de Lula faz Peugeot retirar do ar o comercial “ Relaxa e Compra. O personagem do comercial da Peugeot: “ Relaxa e compra! Relaxa e Compra",. 8220;Para que ficar sofrendo em aeroporto? 8221;, diz o personagem.
palmas2007.blogspot.com
Fotos, Festas e Vinho Tinto...: [direito] Prova AGU 2007
http://palmas2007.blogspot.com/2007/07/direito-prova-agu-2007.html
Fotos, Festas e Vinho Tinto. Blog destinado a fotos, festas e comentários especiais sobre a vida em Palmas. na legalidade. Domingo, 1 de julho de 2007. Direito] Prova AGU 2007. A reclamação está na moda! Pois vem o STF inovando na aplicabilidade deste instituto regulado nos Arts. Como visto na prova da AGU de hoje e Juiz Substituto TJ/TO no domingo passado:. AGU 2007 - Cespe - Procurador Federal de 2ª Categoria - 01/07/2007. TJ/TO 2007 - Cespe - Magistratura Tocantins - 24/07/2007. Foi julgada procedente...
palmas2007.blogspot.com
Fotos, Festas e Vinho Tinto...: [direito] OAB publica provimento sobre atuação em inventários e partilhas
http://palmas2007.blogspot.com/2007/06/direito-oab-publica-provimento-sobre.html
Fotos, Festas e Vinho Tinto. Blog destinado a fotos, festas e comentários especiais sobre a vida em Palmas. na legalidade. Quinta-feira, 21 de junho de 2007. Direito] OAB publica provimento sobre atuação em inventários e partilhas. OAB publica provimento sobre atuação em inventários e partilhas. O assunto foi levado à pauta por proposição do gaúcho Luiz Carlos Levenzon, conselheiro federal pelo RS. O referido advogado trouxe o assunto à baila por intermédio do Espaço Vital, em março, conclamando os c...
palmas2007.blogspot.com
Fotos, Festas e Vinho Tinto...: [direito] Mais Súmulas da Turma Nacional de Uniformização de Sentenças dos JEF's
http://palmas2007.blogspot.com/2007/06/direito-mais-smulas-da-turma-nacional.html
Fotos, Festas e Vinho Tinto. Blog destinado a fotos, festas e comentários especiais sobre a vida em Palmas. na legalidade. Quinta-feira, 21 de junho de 2007. Direito] Mais Súmulas da Turma Nacional de Uniformização de Sentenças dos JEF's. Foram publicadas no Diário da Justiça de ontem (20) as Súmulas nºs 37, 38 e 39 da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU). Lei n 8.213/91 (art. 16 e art. 77, §2º, inc. II). SÚMULA Nº 1 -. A conversão dos benefícios previde...
palmas2007.blogspot.com
Fotos, Festas e Vinho Tinto...: Apelação 593,III, d - CPP (lembra: juri só esses casos)
http://palmas2007.blogspot.com/2007/09/apelao-593iii-d-cpp-lembra-juri-s-esses.html
Fotos, Festas e Vinho Tinto. Blog destinado a fotos, festas e comentários especiais sobre a vida em Palmas. na legalidade. Domingo, 30 de setembro de 2007. Apelação 593,III, d - CPP (lembra: juri só esses casos). Excelentíssimo Senhor Doutro Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Juri da Comarca de. Termos em que, requerendo seja ordenado o processamento do recurso, com as inclusas razões. Nobres e Cultos Desembargadores. Douto representante do "parquet" de 2º grau. Reafirma, dizer que não há dúvida.
palmas2007.blogspot.com
Fotos, Festas e Vinho Tinto...: Definitivo: cobrança da assinatura básica mensal em telefonia fixa é legal
http://palmas2007.blogspot.com/2007/10/definitivo-cobrana-da-assinatura-bsica.html
Fotos, Festas e Vinho Tinto. Blog destinado a fotos, festas e comentários especiais sobre a vida em Palmas. na legalidade. Quinta-feira, 25 de outubro de 2007. Definitivo: cobrança da assinatura básica mensal em telefonia fixa é legal. Infelizmente, o $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $,OO que a Brasil Telecon disse que iria deixar de faturar, INFLUENCIOU o desenvolver jurídico dos ministros (STJ). 8 votos a 1. Melhor voto: do ministro. Herman Benjamin, que entendeu ser ilegal a cobrança. Fotos, festas e vinho tinto.
palmas2007.blogspot.com
Fotos, Festas e Vinho Tinto...: AD Obrigatória. Processo Penal. 07/10/2007
http://palmas2007.blogspot.com/2007/10/ad-obrigatria-processo-penal-07102007.html
Fotos, Festas e Vinho Tinto. Blog destinado a fotos, festas e comentários especiais sobre a vida em Palmas. na legalidade. Domingo, 7 de outubro de 2007. AD Obrigatória. Processo Penal. 07/10/2007. É inconstitucional a existência do RDD, trazido pela Lei 10.792/2003. Visa disciplinar o condenado, isolando-o, submetendo a uma “solitária”, traduz em crueldade! Art 53. Constituem sanções disciplinares: . V - inclusão no regime disciplinar diferenciado. Porém, não viso a desordem, a impunidade! É um negócio ...
palmas2007.blogspot.com
Fotos, Festas e Vinho Tinto...: [recortes constitucionais] Isenção Heterônoma
http://palmas2007.blogspot.com/2007/08/recortes-constitucionais-iseno.html
Fotos, Festas e Vinho Tinto. Blog destinado a fotos, festas e comentários especiais sobre a vida em Palmas. na legalidade. Sábado, 4 de agosto de 2007. Recortes constitucionais] Isenção Heterônoma. Um tema interessante, questão de prova 2ª fase para juiz estadual substituto. Lição de Sacha Calmon Navarro Coelho, in Manual de Direito Tributário, Ed. Forense, 2ª edição, Rio de Janeiro, 2003, página 343:. 8220;De resto, a proibição de. De imposto estadual (ICMS) e municipal (ISS). A isenção. O poder de isen...
palmas2007.blogspot.com
Fotos, Festas e Vinho Tinto...: [direito] Plano Bresser .... distribuindo...
http://palmas2007.blogspot.com/2007/07/direito-plano-bresser-distribuindo.html
Fotos, Festas e Vinho Tinto. Blog destinado a fotos, festas e comentários especiais sobre a vida em Palmas. na legalidade. Terça-feira, 17 de julho de 2007. Direito] Plano Bresser . distribuindo. Juízes querem suspender tramitação de 78 mil ações das perdas do Plano Bresser. Esse é o entendimento dos juízes da 15ª e da 16ª Varas Cíveis do Foro Central de Porto Alegre, onde tramitam preferencialmente as ações coletivas. Para o magistrado Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Vara Cível,. O final dos anos 80 e o ...
palmas2007.blogspot.com
Fotos, Festas e Vinho Tinto...: [curiosidade] Cobra de duas Cabeças!
http://palmas2007.blogspot.com/2007/06/curiosidade-cobra-de-duas-cabeas.html
Fotos, Festas e Vinho Tinto. Blog destinado a fotos, festas e comentários especiais sobre a vida em Palmas. na legalidade. Quinta-feira, 21 de junho de 2007. Curiosidade] Cobra de duas Cabeças! Conhecida como 'We' (Nós), a criatura viveu seus oito anos de vida em aquário dos EUA. Morte aconteceu por causas naturais; apesar da deformidade, bicho era saudável. Foto: James A. Finley/Associated Press). Seu tempo de vida não foi significativamente menor que o de um membro normal de sua espécie. PROGRESSÃO....
