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notas perdidas - temas de aulas na FESMPDFT: Junho 2011

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Notas perdidas - temas de aulas na FESMPDFT. Neste espaço, serão lançados registros de aulas, apontamentos sobre as principais idéias desenvolvidas e sugestões de leituras. Claro, essas regras poderão (e serão) "quebradas" com frequência. Você encontrará aqui temas de Direito processual penal, Direito penal, Criminologia, Política Criminal, Ministério Público e Direitos Humanos. Seja bem-vindo! Terça-feira, 21 de junho de 2011. HOJE: lançamento de dois livros! Além desse livro, lançaremos o livro "Teoria...

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Blog do Ministério Público: Ostracismo, ou Marília de Dirceu pós-moderno

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Blog do Ministério Público. Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional. Sábado, 7 de dezembro de 2013. Ostracismo, ou Marília de Dirceu pós-moderno. Como vc se chama? Marília, e você? Oi, Dirceu, de onde teclas? Não, não, não chamei você de papuda. Eu teclo da Papuda mesmo, sabe? Er não. o que é isso, é aqui na Zona Norte? Bem, é um. um. como eu poderia explicar. um centro de reabilitação. Você é usuário de drogas? Você teve um chilique e foi internado? Você ainda está aí? 8220;O pe...

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Blog do Ministério Público: Por que Joaquim?

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Blog do Ministério Público. Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional. Sexta-feira, 29 de novembro de 2013. Joaquim se encontra com um velho amigo, Enrique, e começam a prosear sobre a vida, o trabalho, política. Conversa de aposentados. Conversa de grandes amigos. Enrique pede um chope, Joaquim aceita. Que venham também uns pasteizinhos. E o papo flui solto. É a conclusão de Enrique. Começa a perorar Joaquim, você deve estar brincando, né? Garanto que quando você vai a uma loja e ...

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Blog do Ministério Público: Bons alunos e bons professores, ou uma questão de sorte

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Blog do Ministério Público. Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional. Sexta-feira, 25 de outubro de 2013. Bons alunos e bons professores, ou uma questão de sorte. Fernando abre um largo sorriso quando lembra da faculdade. "O melhor professor que tive era o de direito tributário, gente fina". Dava aulas curtas e não cobrava chamada. Não tinha prática profissional nenhuma, mas "encantava a galera". Provas, só objetivas, de múltipla escolha. Discursivas davam muit...Absolvição sumári...

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Blog do Ministério Público: A petição inicial sedutora

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Blog do Ministério Público. Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional. Segunda-feira, 9 de setembro de 2013. A petição inicial sedutora. Longe de mim pretender professorar neste assunto, mas aos poucos a gente passa a distinguir o que é bom do que não é. Aqui aprendi muito mais com os advogados do que com promotores. Aliás, um dos grandes professores é o livrão Manual do Advogado. Damas verdadeiras não são apenas aparência, mas também conteúdo. Portam-se delicadamente, mas com ...

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Blog do Ministério Público: Enquanto isso, na cartolagem

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Blog do Ministério Público. Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional. Domingo, 15 de dezembro de 2013. Enquanto isso, na cartolagem. Uísque importado na mesa, charutos cubanos, lindas modelos circulando de biquíni na piscina com borda infinita. O Pão de Açúcar e o Cristo Redentor, um de cada lado da paisagem. Salve, gente boa! Gringo, como está amigo velho! O convidado puxa o anfitrião para o lado e sussura:. Claro, senta aí. Quer uísque com gelo ou purinho? Manda um duplo pra mim.

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Blog do Ministério Público: O que faz uma cidade melhor?

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Blog do Ministério Público. Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional. Sexta-feira, 7 de março de 2014. O que faz uma cidade melhor? Desde que passei a trabalhar com este ramo do Direito Ambiental chamado de Direito Urbanístico, minha visão está. Mais aguçada para alguns aspectos. Se as leis fossem cumpridas! Uma das normas mais negligenciadas que conheço é o art. 13 do Decreto nº 5.296/2004. Que trata da acessibilidade. Veja as imagens e confira. Faixa de pedestres acessível.

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Blog do Ministério Público: Rejeição e não-recebimento da denúncia

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Blog do Ministério Público. Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional. Sexta-feira, 29 de maio de 2009. Rejeição e não-recebimento da denúncia. Parecer do Centro de Apoio Criminal do MPSC orienta os promotores a interporem recurso em sentido estrito contra decisões de rejeição e de não-recebimento da denúncia. Conforme texto do estudo ( clique aqui. Vigência da Lei nº 11.719/08, já não há mais diferença entre rejeição e não-recebimento da peça acusatória". Parecer do Centro de Apoi...

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Blog do Ministério Público: Manchetes puramente imaginárias...

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Blog do Ministério Público. Idéias. Teses. Discussões. Defesa e fortalecimento institucional. Sábado, 1 de fevereiro de 2014. 2014 - TSE decide que MP só pode investigar depois de autorizado. 2020 - TSE decide que juiz precisa de autorização. Do TRE para autorizar. 2025 - TSE decide que TRE precisa de autorização. Do TSE para autorizar. 2030 - TSE decide que o próprio TSE precisa de autorização. Do Papa Francisco para autorizar. Ideia é destrancar investigações paradas há vinte anos. Desde que passei a t...