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Direito e Democracia: Súmula Vinculante 29

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Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Segunda-feira, 1 de março de 2010. Súmula Vinculante n.º 29/STF – “É constitucional a adoção no cálculo do valor de taxa de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.”. Aprovada na Sessão de. É preciso, porém, muito cuidado na interpretação da súmula vinculante de qu...

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Direito e Democracia: Súmula Vinculante 30

http://direitoedemocracia.blogspot.com/2010/02/sumula-vinculante-30.html

Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010. Recebi e-mail de colega e leitor do blog. Ticiano Alves) noticiando a suspensão, para melhor exame, da Súmula Vinculante 30, referida no post. Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2010. Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame. Postado por Hugo de Brito Machado Segundo.

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Direito e Democracia: A escolha do título "Processo Tributário"

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Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014. A escolha do título "Processo Tributário". A chegada da sétima edição do Processo Tributário. Aqui em casa provocou a curiosidade dos pequenos Hugo e Paulo, 8. Para incrementar essa curiosidade, disse:. O Paulo congelou, quase largou o iPad no chão, olhou fixamente para mim e disse:. Peraí, pai. O quê? É bacharel (UFC, 2...

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Direito e Democracia: Notas sobre Democracia, Igualdade e Liberdade

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Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Terça-feira, 22 de janeiro de 2008. Notas sobre Democracia, Igualdade e Liberdade. O link para o texto que referi na postagem anterior, em formato PDF, está com um problema que ainda não consegui resolver. Diante disso, e como o texto não é longo, resolvi postá-lo diretamente no blog:. Notas sobre democracia, liberdade e igualdade. Pois o simples fato de al...

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Direito e Democracia: Ainda sobre ciência, epistemologia e linguagem

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Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Terça-feira, 21 de janeiro de 2014. Ainda sobre ciência, epistemologia e linguagem. No post intitulado " Tudo é linguagem? O link diretamente para o texto é: http:/ www.idb-fdul.com/uploaded/files/2014 01 00197 00260.pdf. Postado por Hugo de Brito Machado Segundo. Assinar: Postar comentários (Atom). Ocorreu um erro neste gadget. Hugo de Brito Machado Segundo.

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Direito e Democracia: Fica assim não, cara...

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Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014. Fica assim não, cara. É talvez tão antiga quanto o próprio homem a discussão relativa à origem e aos fundamentos da moral. Afinal, de onde vem nosso senso de certo e de errado? Seria uma imposição de Deus, ou dos Deuses? Como uma imagem vale por mil palavras, peço ao leitor que preste atenção na foto abaixo:. Na foto, c...

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Direito e Democracia: A função do tributo nas ordens econômica, social e política

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Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Sexta-feira, 22 de maio de 2015. A função do tributo nas ordens econômica, social e política. Por isso, tendo encontrado, por acaso, a separata de um artigo publicado pelo meu pai em 1987, resolvi disponibilizá-lo aqui ( clique aqui. Postado por Hugo de Brito Machado Segundo. Assinar: Postar comentários (Atom). Ocorreu um erro neste gadget. A (quase) irresi...

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Direito e Democracia: E ele cheirou o colchão?!

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Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Segunda-feira, 25 de maio de 2009. E ele cheirou o colchão? Eu ri, e pedi a ele que me narrasse o tal acontecimento, para que eu pudesse dizer algo a respeito. Aproveito o ensejo para dizer que, desde então, tenho usado esse exemplo quando vou explicar aos alunos de "Tributário I", na graduação, a diferença entre isenção e não-incidência. HBM - Não tenho.

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Direito e Democracia: Por dentro ou por fora?

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Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente. Quarta-feira, 9 de julho de 2008. Por dentro ou por fora? Muito se ouve falar que, entre as várias diferenças verificadas entre o IPI e o ICMS, existe a da forma como tais impostos são calculados. O IPI seria calculado "por fora", enquanto o ICMS o seria "por dentro". Mas o que é isso? Bem, nele o cálculo - o tal "por dentro" - é um pouco mais complicado.