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O reforço de temer e renan - 13 de Agosto de 2015 - O Globo - Notícias - VLEX 580045490
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ENTRAR COM UMA CONTA. 55 (11) 2062 3089. 13 de Agosto de 2015. O reforço de temer e renan. Temer, por sua vez, foi à casa de Vital na tarde de segunda-feira, para apelar pela não rejeição das contas presidenciais. Além de Renan e Temer, o ministro peemedebista Eduardo Braga (Minas e Energia) circulou pelos gabinetes de ministros do TCU na semana passada, engrossando o cinturão de defesa de Dilma. Mantive a coerência do prazo dado anteriormente. Por que demos 30 antes e 15 agora? Para continuar a ler.
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Maioridade penal - 05 de Junho de 2013 - O Globo - Notícias - VLEX 439475378
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ENTRAR COM UMA CONTA. 55 (11) 2062 3089. 05 de Junho de 2013. Reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos nada significará, diante de vários códigos obsoletos, envelhecidos e eivados de erros de interpretação. Querer ser bonzinho está nos custando vidas de inocentes, jovens e adultos, que estão pagando pela fraqueza de magistrados. Temos que refazer, da primeira até a última página, os nossos códigos, malfeitos e interpretados como historinhas de Branca. (ver resumo completo). São Paulo, SP.
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Códigos › Direito Penal
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ENTRAR COM UMA CONTA. 55 (11) 2062 3089. A Códigos Direito Penal. 35 resultados para Códigos Direito Penal. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009. Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5., inciso LVIII, da Constituição Federal. Lei nº 10.826, de 22 ...
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29 de Julho de 2016 - DOU. Diario Oficial da União - Legislação
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ENTRAR COM UMA CONTA. 55 (11) 2062 3089. DOU Diario Oficial da União. 29 de Julho de 2016. O conteúdo completo só está disponível para membros. LEI 13323 de 28/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO...
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17 de Março de 2015 - DOU. Diario Oficial da União - Legislação
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ENTRAR COM UMA CONTA. 55 (11) 2062 3089. DOU Diario Oficial da União. 17 de Março de 2015. O conteúdo completo só está disponível para membros. LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOU Diario Oficial da União. 17 de Fevereiro de 2017. 16 de Fevereiro de 2017. 15 de Fevereiro de 2017. 14 de Fevereiro de 2017. 10 de Fevereiro de 2017. 09 de Fevereiro de 2017. 07 de Fevereiro de 2017. 03 de Fevereiro de 2017. 02 de Fevereiro de 2017. 55 (11) 2062 3089.
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DEC 8953 de 10/01/2017 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 7.963, DE 15 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CONSUMO E CIDADANIA E CRIA A CÂMARA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. - 11 de Janeiro de 2017 - DOU. Diario Oficial da União - Legislação
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ENTRAR COM UMA CONTA. 55 (11) 2062 3089. DOU Diario Oficial da União. 11 de Janeiro de 2017. DEC 8953 de 10/01/2017 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 7.963, DE 15 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CONSUMO E CIDADANIA E CRIA A CÂMARA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Data de Entrada em vigor:. 11 de Janeiro de 2017. DECRETO Nº 8.953, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Art 1º O Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:. Parágrafo único. Para fins do dis...
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13 de Agosto de 2015 - O Globo - Notícias
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ENTRAR COM UMA CONTA. 55 (11) 2062 3089. 13 de Agosto de 2015. O conteúdo completo só está disponível para membros. Manifestantes bloqueiam acesso a Quito em dia de protestos contra governo de Correa. Mais três fiscais de renda são presos em São Paulo suspeitos de integrar 'Máfia do ICMS'. CORREÇÃO: JD2 não aparece em nome de José Dirceu. Seleção jogará em fortaleza. Malas, quimonos e sonhos na bagagem. Brasil lidera parapan com 165 medalhas. Pezão cogita refazer licitação do maracanã. A celulite tem cura.
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