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PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico: 09/03/09
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Quinta-feira, 3 de setembro de 2009. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região. SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2009.02.01.012587-4. Desembargador Federal Paulo Espírito Santo. Trata-se de pedido formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro da Lei nº 8437/92, de suspensão de execução de sentença, proferida pelo MM Juiz Federal da 4ª Vara Cível de Vitória/ES, na Ação Civil Pública nº 2008.50.01.011900-6, promovida pelo Ministério Público Federal. Alega que a necessidade...
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PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico: Levando os direitos na brincadeira. O caso da súmula 380 do STJ
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Quinta-feira, 29 de outubro de 2009. Levando os direitos na brincadeira. O caso da súmula 380 do STJ. Por: Gerivaldo Alves Neiva. Juiz de Direito em Conceição do Coité-BA. Existe, de outro lado, a propositura “complexa”, “absoluta”, “relativa” etc? Mais que isso, na medida em que a Súmula orienta (ainda bem que só orienta! PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico. Assinar: Postar comentários (Atom). Fala sobre a conduta de um advogado que trabalhada em um Grande Escritório de Advocacia.
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PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico: 10/02/09
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Sexta-feira, 2 de outubro de 2009. Lei nº 12.033, de 29 de setembro de 2009. Francisco de Salles Almeida Mafra Filho*. Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http:/ lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico. Links para esta postagem. Evidências de um Crime.
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PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico: II Congresso Brasileiro de Controle Público
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Quinta-feira, 22 de outubro de 2009. II Congresso Brasileiro de Controle Público. PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico. Assinar: Postar comentários (Atom). Fala sobre a conduta de um advogado que trabalhada em um Grande Escritório de Advocacia. Julgamento de acusados em crime de guerra. Evidências de um Crime. Fala sobre o trabalho sujo de polícias para solucionar um crime. Crimes da Era da Internet. Prof Mes. Luis Gustavo Vilas Boas. Prof Mes. Luis Gustavo Vilas Boas. Um autor muito atual!
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PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico: 10/07/09
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Quarta-feira, 7 de outubro de 2009. Novas Teses das Ciências Criminais - Ano VII e VI Encontro Baiano de Direito Penal. Para visulizar a imagem é só clicar em cima. PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico. Links para esta postagem. Fala sobre a conduta de um advogado que trabalhada em um Grande Escritório de Advocacia. Julgamento de acusados em crime de guerra. Evidências de um Crime. Fala sobre o trabalho sujo de polícias para solucionar um crime. Crimes da Era da Internet. Um autor muito atual!
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PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico: 09/18/09
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Sexta-feira, 18 de setembro de 2009. Breve análise dos Movimentos de Política Criminal. Na definição de Pierangeli e Zaffaroni (2006, p. 117), “[.] a política criminal é a ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos), que devem ser tutelados jurídica e penalmente, e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos valores já eleitos.”. O abolicionismo abarca correntes que, de acordo com Ferrajoli (2002, p. 200),. Não reconhecem justificação alguma ao dir...
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PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico: 09/01/09
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Terça-feira, 1 de setembro de 2009. Aula de Direito Constitucional Com Prof. Msc. Cloves Araújo. No dia 12/09, teremos também aula de Direito Constitucional com o Prof. Msc. Cloves Araújo na Faculdade Baiana de Ciências - FABAC/Lauro de Freitas, BA. O horário e sala serão confirmados posteriormente. PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico. Links para esta postagem. Aula de Direito Constitucional com Dr. Gerivaldo Neiva. PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico. Links para esta postagem.
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PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico: 10/06/09
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Terça-feira, 6 de outubro de 2009. Crimes ambientais: A incidência do Princípio da Insignificância. 2 Bagatela e Insignificância. Na objetiva visão de Luiz Flávio Gomes, “bagatela significa ninharia, algo de pouca ou nenhuma importância ou significância”. [3]. A discussão ganhou novos argumentos contrários em se tratando de crimes ambientais, [5]. E reiteradas vezes se tem decidido pela inadmissibilidade da insignificância no trato da matéria, notadamente em razão da natureza do bem jurídico tutelado [6].
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PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico: SENADO VOTA PRISÃO PARA USUÁRIOS DE DROGAS - 28 de Outubro de 2009 (SITE: BAHIA NOTÍCIAS)
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Quinta-feira, 29 de outubro de 2009. SENADO VOTA PRISÃO PARA USUÁRIOS DE DROGAS - 28 de Outubro de 2009 (SITE: BAHIA NOTÍCIAS). PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico. Assinar: Postar comentários (Atom). Fala sobre a conduta de um advogado que trabalhada em um Grande Escritório de Advocacia. Julgamento de acusados em crime de guerra. Evidências de um Crime. Fala sobre o trabalho sujo de polícias para solucionar um crime. Crimes da Era da Internet. Prof Mes. Luis Gustavo Vilas Boas.
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PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico: 09/23/09
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Quarta-feira, 23 de setembro de 2009. CCJ aprova isenção de visto entre Brasil e Rússia Fonte: Agência Câmara. PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico. Links para esta postagem. Comissão aprova inclusão da alimentação entre os direitos sociais. Fonte: Agência Câmara. PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico. Links para esta postagem. Projeto ESAD Cultural - FILME: O Sol nasce para todos. PPEC - Projeto de Pesquisa e Estudo Cientifico. Links para esta postagem. Links para esta postagem.
