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Nulla poena sine culpa: Janeiro 2012
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Nulla poena sine culpa. Blog do Advogado Rafael Soto - http:/ www.defesajudicial.com.br. Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012. Quinta Turma do STJ admite quebra de sigilo de conta no exterior para apurar evasão de divisas. O relator do habeas corpus, ministro Jorge Mussi, afirmou que o artigo 1º do MLAT se aplica ao caso, pois a referência a certos crimes considerados especialmente graves não exclui outros, como a evasão de divisas, do âmbito da cooperação bilateral. Observou também que o artigo 3º d...
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Nulla poena sine culpa: I Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Nulla poena sine culpa. Blog do Advogado Rafael Soto - http:/ www.defesajudicial.com.br. Quarta-feira, 12 de setembro de 2012. I Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Rafael E. de Andrade Soto. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Rafael E. de Andrade Soto. Advogado Criminalista e Sócio do escritório Andrade Soto and Advogados Associados - OABRS 4.445. Visualizar meu perfil completo. Andrade Soto and Advogados Associados. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
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Mestre em Direito (PUC/PR). Posted by Danilo Andreato. In Ministério Público Federal. Asymp; 7 Comentários. Procuradoria da República no Paraná. Secretaria de Cooperação Internacional. 8220;A vida é feita de chegadas e partidas…”. Então recém-formado em Direito pela UEFS, parti de Salvador para Curitiba. Para trabalhar como assessor jurídico do Ministério Público Federal. Foram quase 11 anos. Na região Sul do Brasil. Desde a última quarta-feira, dia 07.01.2015. Estou no Planalto Central. Professora coord...
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Nulla poena sine culpa: Outubro 2011
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Nulla poena sine culpa. Blog do Advogado Rafael Soto - http:/ www.defesajudicial.com.br. Quinta-feira, 27 de outubro de 2011. Semana Acadêmica na ULBRA Guaíba. Rafael E. de Andrade Soto. Compartilhar com o Pinterest. Segunda-feira, 17 de outubro de 2011. XI Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. XI Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. Em homenagem ao Professor Vilmar Fontes. Data: Dias 10 e 11 de novembro de 2011. Local: Auditório do Prédio 40 da PUCRS. Quinta-feira - noite (10/11).
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Nulla poena sine culpa: Novembro 2011
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Nulla poena sine culpa. Blog do Advogado Rafael Soto - http:/ www.defesajudicial.com.br. Sábado, 26 de novembro de 2011. Ações de combate à corrupcao e à lavagem de dinheiro são avaliadas. Os participantes avaliarão também ao longo das reuniões a Proposta de Emenda Constitucional 15/2011, conhecida como PEC dos Recursos. Os pontos da proposta que limita a quantidade de recursos cabíveis ao longo de um processo serão discutidos e, ao final da reunião, a Enccla manifestará seu posicionamento sobre a PEC.
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Nulla poena sine culpa: Junho 2011
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Nulla poena sine culpa. Blog do Advogado Rafael Soto - http:/ www.defesajudicial.com.br. Quarta-feira, 29 de junho de 2011. Lei 12.403/11 em debate. 2º Painel sobre as alterações trazidas ao Código de Processo Penal pela Lei 12.403/11. Mantendo o formato do primeiro evento, o tema será abordado por representantes da Magistratura, Ministério Público e Advocacia, com os painelistas Desembargador NEREU JOSÉ GIACOMOLLI, Doutor DAVID MEDINA DA SILVA e Doutor AURY LOPES JÚNIOR. Data: 01 de julho de 2011. 8220;...
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Nulla poena sine culpa: STF - Julgamento da AP 470 prossegue na quarta-feira, com voto do ministro-revisor
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Nulla poena sine culpa. Blog do Advogado Rafael Soto - http:/ www.defesajudicial.com.br. Segunda-feira, 3 de setembro de 2012. STF - Julgamento da AP 470 prossegue na quarta-feira, com voto do ministro-revisor. Da Lei 7.492/86, que dispõe sobre os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. De acordo com o relator, o sucesso da empreitada criminosa descrita na denúncia dependia das ações fraudulentas dos então dirigentes da instituição financeira, que buscaram, depois que o escândalo veio a público, dar...
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Nulla poena sine culpa: TJRS aceita denúncia contra Promotora de Justiça
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Nulla poena sine culpa. Blog do Advogado Rafael Soto - http:/ www.defesajudicial.com.br. Segunda-feira, 3 de setembro de 2012. TJRS aceita denúncia contra Promotora de Justiça. TJRS aceita denúncia contra promotora de justiça. Atualmente, por permuta, Silvia Regina atua na comarca de Caxias do Sul (RS). Antes ela estivera suspensa de suas funções por 30 dias. Segundo a denúncia do MP estadual, "Sílvia Regina Becker Pinto, no exercício das funções de promotora de justiça, deixou de praticar, indevidamente...
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Nulla poena sine culpa: EXCELENTE SALA COMERCIAL PARA ALUGUEL
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Nulla poena sine culpa. Blog do Advogado Rafael Soto - http:/ www.defesajudicial.com.br. Sábado, 29 de setembro de 2012. EXCELENTE SALA COMERCIAL PARA ALUGUEL. Aos interessados, alugo excelente sala comercial nova, no Bairro Santo Antônio, em Porto Alegre-RS. Prédio Comercial recém lançado em excelente localização - Av. Bento Gonçalves, com estacionamento para clientes - SafePark - e Galeria comercial. A sala possui 34,52m2 de área privativa no 16º andar, com carpete novo box de garagem fechado. Família ...