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Direito e JurisdiçãoDESCRIPTION HERE
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Direito e Jurisdição | direitoejurisdicao.blogspot.com Reviews
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DIREITOS REAIS LIMITADOS: ALGUMAS QUESTÕES 01 ~ Direito e Jurisdição
http://direitoejurisdicao.blogspot.com/2013/03/direitos-reais-limitados-algumas.html
Por Raul Gomes Nunes e Lucas Appel Mazo. Código de Processo Civil. Código de Processo Penal. URI - Santo Ângelo. Sexta-feira, 1 de março de 2013. DIREITOS REAIS LIMITADOS: ALGUMAS QUESTÕES 01. Por que denominamos alguns direitos reais de limitados. Nenhum deles, confrontando-se com a propriedade, possui a gama de faculdades e direitos que o titular da propriedade tem. Observação importante sobre a constituição de direitos reais pela forma inter vivos e causa mortis. Os atos causa mortis. Quais são as for...
Fevereiro 2013 ~ Direito e Jurisdição
http://direitoejurisdicao.blogspot.com/2013_02_01_archive.html
Por Raul Gomes Nunes e Lucas Appel Mazo. Código de Processo Civil. Código de Processo Penal. URI - Santo Ângelo. Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: ALGUMAS QUESTÕES - PARTE 04. Qual a conseqüência para testemunha, perito ou assistente faltante? Condução coercitiva, com custas pagas pelo faltante. Por que alguns processos que tratam de direitos indisponíveis tem audiência preliminar? Este procedimento não acarretaria apenas em mais demora? Permitir o julgamento co...
Março 2013 ~ Direito e Jurisdição
http://direitoejurisdicao.blogspot.com/2013_03_01_archive.html
Por Raul Gomes Nunes e Lucas Appel Mazo. Código de Processo Civil. Código de Processo Penal. URI - Santo Ângelo. Sexta-feira, 1 de março de 2013. DIREITOS REAIS LIMITADOS: ALGUMAS QUESTÕES 01. Por que denominamos alguns direitos reais de limitados. Nenhum deles, confrontando-se com a propriedade, possui a gama de faculdades e direitos que o titular da propriedade tem. Observação importante sobre a constituição de direitos reais pela forma inter vivos e causa mortis. Os atos causa mortis. Quais são as for...
Abril 2013 ~ Direito e Jurisdição
http://direitoejurisdicao.blogspot.com/2013_04_01_archive.html
Por Raul Gomes Nunes e Lucas Appel Mazo. Código de Processo Civil. Código de Processo Penal. URI - Santo Ângelo. Quarta-feira, 17 de abril de 2013. Qual a relação entre o garantismo penal e o Direito Penal Constitucional? O Direito Penal é um ramo autônomo do Direito que, assim como outros ramos, encontra diversos princípios norteadores e preceitos fundamentais no Texto Magno. Ou seja, consubstanciam uma ordem emanada do Poder Constituinte para que o legislador criminalize determinadas situações. O movim...
Abril 2011 ~ Direito e Jurisdição
http://direitoejurisdicao.blogspot.com/2011_04_01_archive.html
Por Raul Gomes Nunes e Lucas Appel Mazo. Código de Processo Civil. Código de Processo Penal. URI - Santo Ângelo. Quinta-feira, 28 de abril de 2011. A ATIVIDADE DO JURADO E A LIBERDADE RELIGIOSA. O Código de Processo Penal, em seu art. 436 dispõe no. Entretanto, a própria legislação processual penal abarcou a hipótese de invocação de convivcção religiosa ou filosófica para o caso de recusa do serviço de jurado, assim, dispôs-se na nova redação do. Quarta-feira, 20 de abril de 2011. O objetivo da prova no ...
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direitoeideologia2015.wordpress.com
Seminário Direito e Ideologia
Seminário Direito e Ideologia. Pular para o conteúdo. Edital para publicação em Anais. 4 de novembro de 2015. Está disponível o edital para publicação em Anais do Seminário Direito e Ideologia. Lembramos que apenas aqueles(as) que participaram das Comunicações Orais durante o Seminário poderão enviar o trabalho completo para publicação em Anais. Todas as informações específicas podem ser encontradas no edital, que pode ser acessado clicando aqui. 14 de outubro de 2015. Resultado das Comunicações Orais.
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Direito e Imigração
Sexta-feira, 25 de dezembro de 2009. Regresso de imigrantes ao Brasil triplicou em dois anos. Regresso de imigrantes ao Brasil triplicou em dois anos. Fonte http:/ www.abola.pt/mundos/ver.aspx? Quarta-feira, 23 de dezembro de 2009. Imigração ilegal não tira emprego. Imigração ilegal não tira emprego dos americanos, aponta estudo. Professor de economia da Universidade de San Diego diz que os imigrantes indocumentados tem um efeito neutro sobre a economia do país. Sexta-feira, 18 de dezembro de 2009. Esta ...
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Direito e Infraestrutura
This blog is designed to inform investors about business opportunities in Brazilian infrastructure projects. It covers energy, telecomm, mining, transportation, ports and airports greenfield and brownfield projects. Its content is supported by official information and/or documentation gathered from news agencies, Brazilian regulatory agencies or other governmental entities. This blog is updated upon new regulations on the areas covered by this blog are issued by Brazilian Agencies. Maurício Jayme e Silva.
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direito & internet (homepage)
MAIS ALGUMAS PROPOSTAS DE. Amaro Moraes e Silva Neto. Edição nº 03, de 1º de novembro de 2010.). De certo modo, é a parte II. Interessante experiência que realizei nos etéreos mares da Web. Entre junho de 1996 e julho de 2005. Foi o primeiro portal jurídico da internet. E é sua continuação, eis que é um site. Dedicado principal e primordialmente aos advogados brasileiros militantes o que não implica em uma linguagem cabalística que se distancie do vulgo. Quando do início de AVOCATI LOCUS. O que precisamo...
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Direito e Jurisdição
Por Raul Gomes Nunes e Lucas Appel Mazo. Código de Processo Civil. Código de Processo Penal. URI - Santo Ângelo. Sábado, 19 de dezembro de 2015. Http:/ www.respostafinal.com.br/#! Segunda-feira, 15 de setembro de 2014. Este Blog está temporariamente desativado. Não temos qualquer relação com perfis de facebook ou twitter e sites com nomes semelhantes. Quarta-feira, 3 de julho de 2013. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 8211; “é o de que dispõe o Executivo para distribuir e escalonar as funções de se...
direitoejustica-antonioventura.blogspot.com
Direito é justiça
Um blog voltado para juristas. Sábado, 11 de julho de 2009. Direitos fundamentais dos brasileiros. TÍTULO IIDos Direitos e Garantias FundamentaisCAPÍTULO IDOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Art 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:. VIII - ninguém será privado de direitos por moti...
Direito e Justiça - MILTON BARROS FILHO - Advogado
Direito e Justiça em Foco com Laércio Laurelli
Direito e Justiça em Foco. O programa do último domingo já está disponível! Se não conseguiu assistir ontem, aproveite para ver todas as orientações do Dr. Sérgio Tannuri sobre direitos do consumidor e seu código de defesa. Dr Márcio Fernando Elias Rosa. Dr Mauro Otávio Nacif. O advogado criminalista Dr. Mauro Otávio Nacif fala sobre dilemas e desafios que o sistema jurídico penal enfrenta na sociedade contemporânea. Veja na íntegra! Cálculo progressivo da aposentadoria 85/95? Só agora retomo meu lugar&#...
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direito e juventude
Direitos Humanos, Juventude e política,. Terça-feira, 15 de maio de 2012. O PT não pode acomodar. 10 DE MAIO DE 2012. Este populismo, iniciado por Vargas e que inspira Jango e Brizola, era dirigido por gente ligada ao latifúndio “esclarecido”, um pouco na tradição dos republicanos gaúchos- Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros – que compartilhavam a ideia de que política não é para qualquer um, que o povo precisa de alguém que o cuide. Assim, o PT cresce quantitativamente – em 2011 temos três veze...
Minha Vida de Universitário
Minha Vida de Universitário. Objetivo: Descrever tudo aquilo que envolverá minha vida acadêmica. Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009. As culturas das sociedades formaram-se com a evolução de diversas características relativas ao homem, algumas vezes específicas de um determinado grupo; por outras com a interação ampliaram o desenvolvimento destas características. Nesta análise focaremos a ocorrência do curandeirismo e do charlatanismo analisando seu aspecto cultural e legal. O Código Penal Brasileiro re...