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Defensoria no DOE

Quarta-feira, 9 de novembro de 2011. PORTARIA DE N. 388/2011-DPGE. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 9º da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, e. Todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte para participar da eleição aprazada para o dia 11 de novembro de 2011, das 8:00h as 13:00h, deflagrada com a finalidade de formar a lista tríplice.

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DEFENSORIA DEL PUEBLO DE LA CIUDAD DE NEUQUEN

Areas de la Defensoría. Familia, Niñez y Adolescencia. Medio Ambiente / Urbanismo. Seguridad Vial / Tránsito. Links de Interés. Municipalidad de Neuquén. Concejo Deliberante de Neuquén. Asociación Defensores del Pueblo de la República Argentina. Federación Iberoamericana del Ombusman. Presentaron avances de una investigación del flujo aviar en la zona del aeropuerto. La Municipalidad respondió un pedido de informe por obras en Cordón Colón. Piden informe sobre movimientos de suelo en Cordón Colón. Analiz...

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Defensoría del Pueblo | de la ciudad de Paraná, Entre Ríos

Recomendación por el DNI. Prevención de abuso en niños. Instalación de un hipermercado. Ocupación de Espacio Público Barrio Paraná XIII. Muro en Los Arenales. Recomendación por venta de loteos. Discapacidad:validez del certificado nacional en el transporte público. Derecho a la Información Pública. Cuándo empieza la mediación? De la pacificación social. 8220;A río revuelto”. De la ciudad de Paraná, Entre Ríos. Marzo 23, 2018. Marzo 21, 2018. Esta tarde, a partir de las 15 , se desarrollará la primera jor...

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Por uma Defensoria Popular | Por uma Defensoria Popular

Por uma Defensoria Popular. Por uma Defensoria Popular. Moção de repúdio à arbitrariedade cometida na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Moção de repúdio à arbitrariedade cometida na Defensoria Pública do. Estado do Rio de Janeiro. Nós, conselheiros do órgão máximo deliberativo da UFRJ, viemos. Manifestar nosso repúdio à postura da Administração da Defensoria em. Relação ao Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública NUTH. Órgão para impedir a entrada na sala de reunião, sem maiores.

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Defensor Público - 2014. Defensor Público - 2010. Locais e Horários de Atendimento. Consulta de Processos - Tribunal de Justiça do Estado. Novos defensores recebem palestras sobre áreas de Família e Criminal. Criado em Quarta, 11 Janeiro 2017 16:56. Atuação no Âmbito Criminal. São os assuntos abordados em duas palestras ministradas aos novos defensores públicos do estado de Goiás, nesta quarta-feira (11/01), dentro da semana de palestras com defensores públicos e especialistas de outros estados.

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Principal - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Gabinete do Defensor Geral. Agenda do Defensor Geral. Perfil do Defensor Geral. Atas vigentes - 2017. Atas vigentes - Períodos anteriores. Ata de Registro de Preço. Contratos vigentes - 2017. Contratos vigentes - Períodos anteriores. Dispensa de licitação - 2017. Dispensa de licitação - Períodos anteriores. Inexigibilidade - Período de referência - Ano 2015. Termo de ratificação - 2017. Termo de ratificação - Períodos Anteriores. Termo de ratificação - Contratos Assinados - Ano 2015. Lotacionograma da De...

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Defensoria Pública do Paraná

Pular para o conteúdo. Pular para a navegação. Defensoria Pública do Paraná. O que é Defensoria Pública. Planejamento de Expansão e Emenda 80. Projetos, iniciativas, ações. Curitiba e Região Metropolitana. Região Central e Noroeste. Norte Central e Norte Pioneiro. SIC - Sistema Integrado da Corregedoria. O que é Ouvidoria-Geral. Fale com o Ouvidor. Assessor de Estabelecimento Penal. Execução Orçamentária e Financeira. Programa de rádio É Seu Direito. A falência do modelo punitivo. Justiça proíbe corte de...

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Defensoria Publica de Nicaragua

Defensoria Publica de Nicaragua. Defensoría Pública de Nicaragua. Celebrando el dia del Padre. Se reducen violaciones a los Derechos Humanos en Nicaragua por razones de Acceso a la Justicia. Viernes, 17 de febrero de 2012. Publicado por poder judicial. Defensoria Pública de León sobre cumple metas 2011. Martes, 17 de enero de 2012. पोर कार्ला Cuadra. Licenciado Néstor Enrique Murillo Ulloa. Además expresó, el licenciado Murillo, que esa es la misión que tiene la defensoría pública, en trabajar con un sen...

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Defensoria Pública de Nova Friburgo

Defensoria Pública de Nova Friburgo. Segunda-feira, 18 de abril de 2011. IPVA de carros perdidos na catástrofe climática. Aqueles que tiveram o seu veículo (moto ou carro) totalmente destruído por conta da catástrofe climática de 12/01/11 (ou por qualquer outro motivo), NÃO ESTÃO OBRIGADOS A PAGAR O IPVA RELATIVO AO ANO INTEIRO. Devem pagar apenas o equivalente ao período compreendido entre 1º de janeiro (data do fato gerador do tributo, por ficção legal) e a data da destruição do veículo. Roubo ou furto,.