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Conheça seus direitos como cidadão:: Direito a Moradia, um direito universal.
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Conheça seus direitos como cidadão:. Convenção Coletiva dos vigilantes no Rio de Janeiro. Direitos e Deveres do Vigilante:. Erros que comprometem seu currículo:. Terça-feira, 14 de junho de 2011. Direito a Moradia, um direito universal. O Direito à moradia adequada se tornou um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas, no ano de 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Acesso a serviços e bens públicos...
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Conheça seus direitos como cidadão:: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
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Conheça seus direitos como cidadão:. Convenção Coletiva dos vigilantes no Rio de Janeiro. Direitos e Deveres do Vigilante:. Erros que comprometem seu currículo:. Terça-feira, 5 de abril de 2011. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança. E do Adolescente, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Alimentação, à ed...
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Conheça seus direitos como cidadão:: DIREITOS E DEVERES DO VIGILANTELEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983./ Portaria 387/2006
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Conheça seus direitos como cidadão:. Convenção Coletiva dos vigilantes no Rio de Janeiro. Direitos e Deveres do Vigilante:. Erros que comprometem seu currículo:. Quarta-feira, 6 de abril de 2011. DIREITOS E DEVERES DO VIGILANTELEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983./ Portaria 387/2006. DIREITOS E DEVERES DO VIGILANTE Portaria 387/2006. DIREITOS E DEVERES DO VIGILANTE Portaria 387/2006MINISTÉRIO DA JUSTIÇADEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALPORTARIA No. 387/2006 – DG/DPF, de 28 de AGOSTO de 2006Direitos. V ̵...
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Conheça seus direitos como cidadão:: O direito à educação e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
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Conheça seus direitos como cidadão:. Convenção Coletiva dos vigilantes no Rio de Janeiro. Direitos e Deveres do Vigilante:. Erros que comprometem seu currículo:. Terça-feira, 5 de abril de 2011. O direito à educação e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Pedro Pereira Dos Santos Peres. A educação faz parte das condições para a existência digna de uma pessoa, sendo este o objeto do desenvolvimento deste trabalho. Sem o mínimo necessário à existência cessa a possibilidade de sobrevivên...
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Conheça seus direitos como cidadão:: LEI Nº 8.112 / Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União:
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Conheça seus direitos como cidadão:. Convenção Coletiva dos vigilantes no Rio de Janeiro. Direitos e Deveres do Vigilante:. Erros que comprometem seu currículo:. Segunda-feira, 11 de junho de 2012. LEI Nº 8.112 / Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União:.
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Conheça seus direitos como cidadão:: O QUE É A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL?
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Conheça seus direitos como cidadão:. Convenção Coletiva dos vigilantes no Rio de Janeiro. Direitos e Deveres do Vigilante:. Erros que comprometem seu currículo:. Terça-feira, 5 de abril de 2011. O QUE É A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL? É a Lei maior que organiza o Estado Brasileiro. O QUE CONTÉM A CONSTITUIÇÃO? Os direitos do CIDADÃO e a limitação dos Poderes dos GOVERNANTES. POR QUE É NECESSÁRIO LIMITAR OS PODERES DOS GOVERNANTES? QUAIS OS DIREITOS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA? Ninguém pode entrar à...
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Conheça seus direitos como cidadão:: Liberdade de Informação é direito do cidadão:
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Conheça seus direitos como cidadão:. Convenção Coletiva dos vigilantes no Rio de Janeiro. Direitos e Deveres do Vigilante:. Erros que comprometem seu currículo:. Terça-feira, 5 de abril de 2011. Liberdade de Informação é direito do cidadão:. A maioria dos ideais políticos modernos como justiça. O governo constitucional, surgiu na Grécia. Antiga. Foram os gregos os pioneiros a lançar as sementes da idéia democrática, que, conservadas pelos filósofos. Permitia que o tempo do cidadão dedicado a política.
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Conheça seus direitos como cidadão:: Quem tem direito a aposentadoria especial?
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Conheça seus direitos como cidadão:. Convenção Coletiva dos vigilantes no Rio de Janeiro. Direitos e Deveres do Vigilante:. Erros que comprometem seu currículo:. Segunda-feira, 15 de outubro de 2012. Quem tem direito a aposentadoria especial? Compartilhar com o Pinterest. Marcadores: Quem tem direito a aposentadoria especial? Antonio Jose Martins Chaves. 11 de março de 2013 08:18. MAS ESSA APOSENTADORIA ESTÁ SENDO NEGADA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Assinar: Postar comentários (Atom). A Constituição de 1824:.
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Conheça seus direitos como cidadão:: Direitos Básicos do Trabalhador:
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Conheça seus direitos como cidadão:. Convenção Coletiva dos vigilantes no Rio de Janeiro. Direitos e Deveres do Vigilante:. Erros que comprometem seu currículo:. Terça-feira, 5 de abril de 2011. Direitos Básicos do Trabalhador:. DIREITOS BÁSICOS DO TRABALHADOR REGIDO PELA CLT:. 1 - Férias (artigo 129 e segs., CLT). É um direito constitucional do trabalhador (artigo 7ºXVII, CF), pelo qual após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. 2 - Aviso Prévio...
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